Greve dos Caminhoneiros: Liminar assegura que empresa transporte caminhão retido na greve
O juiz de Direito Renato Cruz de Oliveira Junior, da vara cível de Rolândia/PR, concedeu liminar a uma empresa de transportes para assegurar o livre
O juiz de Direito Renato Cruz de Oliveira Junior, da vara cível de Rolândia/PR, concedeu liminar a uma empresa de transportes para assegurar o livre
A UFPR – Universidade Federal do Paraná terá de indenizar candidato em danos materiais e morais após suspender, na madrugada do dia em que
O comprometimento de todos os rendimentos do consumidor para o pagamento de empréstimos bancários é abusivo e ilegal, nos termos do art. 833, IV do
Essa prática bancária acontece quando o consumidor, geralmente beneficiário do INSS, passa a receber descontos desconhecidos em seu benefício previdenciário. O consumidor, após o período
As instituições bancárias respondem objetivamente por fraudes ou delitos praticados por terceiros (artigo 14, CDC e Súmula 479 do STJ). A melhor jurisprudência entende que
No dia 12 de abril de 2021, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as principais