Greve dos Caminhoneiros: Liminar assegura que empresa transporte caminhão retido na greve
O juiz de Direito Renato Cruz de Oliveira Junior, da vara cível de Rolândia/PR, concedeu liminar a uma empresa de transportes para assegurar o livre carregamento e o transporte de um caminhão, retido da Rodovia Celso Garcia, devido à greve dos caminhoneiros. O magistrado autorizou o uso de força policial, se necessário, sob pena de […]
CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO E A SÚMULA 479 DO STJ
As instituições bancárias respondem objetivamente por fraudes ou delitos praticados por terceiros (artigo 14, CDC e Súmula 479 do STJ). A melhor jurisprudência entende que uma vez confiada à instituição financeira ter em depósito ou administrar os recursos financeiros e patrimônio dos consumidores, estas devem se prevenir contra abusos praticados por terceiros, sob pena de […]
